Fome Zero
Guerra do Brasil contra a fome começa de forma
arrastada
Larry Rohter
BRASÍLIA, Brasil - Um dia depois de ser eleito presidente do Brasil, Luiz Inácio
Lula da Silva anunciou que a principal prioridade de seu governo seria garantir
que todo brasileiro pudesse fazer três refeições por dia. Mas cinco meses
depois de ter alertado que "os famintos estão com pressa" e prometido
ajuda imediata, seu programa "Fome Zero" tem gerado mais controvérsias
do que resultados.
Os motivos para o atraso, dizem os críticos, variam da falta de experiência
administrativa do novo governo até um demorado debate filosófico que retardou
o início do programa. A ajuda deve ser entregue como cartões de alimento,
transferência de dinheiro ou entrega de alimentos? Recibos devem ser exigidos?
Deve haver um cardápio nacional único ou variações regionais?
"A sociedade está mobilizada para interromper o círculo vicioso da
pobreza e da fome", reconheceu José Graziano, chefe do novo Ministério da
Segurança Alimentar do governo, em uma entrevista aqui. "Há uma grande
dose de expectativa, e nós estamos tendo dificuldade de atendê-la".
O apoio popular ao programa é de fato impressionantemente forte, com bairros
ricos organizando campanhas de doações e grandes empresas oferecendo
publicidade gratuita, linhas telefônicas e outros serviços. Mas quando os
jornais divulgaram recentemente que um cheque de R$ 50 mil da modelo brasileira
Gisele Bündchen, doado após ela aparecer em uma semana de moda em janeiro,
ainda não tinha sido descontado, o programa passou a ser atacado.
"Burocracia 10, Fome 0", dizia uma manchete. Outro jornal deu para sua
reportagem o título de "Amadorismo 1, Fome 0".
Até o momento, apenas duas cidades no remoto interior semi-árido, Guaribas e
Acauã, no estado do Piauí, estão participando de uma versão piloto do
programa, que conta com um orçamento de pouco mais de US$ 500 milhões para
este ano. Até a metade do ano, previu Graziano, pelo menos 150 cidades estarão
participando do programa, e com o número chegando a 1.000 até o final do ano.
Mas os moradores de uma cidade escolhida disseram que realmente precisam de água,
não comida. Eles também reclamaram que foram autorizados apenas a gastar o
valor mensal em alimentos básicos, não em remédios, roupas, material escolar
ou outros itens que podem precisar mais.
"Nós estamos começando com estas medidas que exigem menor
investimento", disse Graziano. "Mas este é um programa de longo
prazo, com mais de 60 elementos", que variam de orientação nutricional
para mães solteiras até instalação de caixas-d'água nos telhados das casas
nas áreas rurais.
Mas o governo parece incerto de quantas pessoas eventualmente necessitarão do
programa. Durante a campanha, Lula falou em mais de 50 milhões de brasileiros
famintos, entre uma população de 176 milhões. Mas após ser eleito, alguns de
seus conselheiros começaram a usar o número mais modesto defendido pelo serviço
de estatística do governo, cerca de 18 milhões de pessoas.
Parte da confusão pode ser lingüística. Os brasileiros costumam usar uma única
palavra, "fome", para se referir a vários estados de má alimentação.
Também não se sabe se os beneficiários potenciais estão passando fome ou
simplesmente informando baixa renda, uma distinção importante em um país em
que milhões vivem de agricultura de subsistência.
A ajuda para as famílias com fome também foi reduzida, refletindo as medidas
de austeridade que Lula foi forçado a implementar como parte do acordo com o
Fundo Monetário Internacional. No rastro da campanha, ele falou em ajuda de até
R$ 240 por mês, mas o esforço Fome Zero ficará, pelo menos inicialmente,
limitado a uma ajuda de R$ 50 mensais.
Diante dos atrasos, Zilda Arns, diretora do mais bem-sucedido programa de assistência
social para crianças necessitadas do Brasil, afiliado à Igreja Católica
Romana, alertou recentemente que o governo "não deve tentar reinventar a
roda". Apesar de ser "natural as pessoas quererem apresentar suas próprias
idéias e inovar", disse ela, "o bom administrador sabe olhar para o
que já está funcionando".
Mas as autoridades responsáveis pelo programa Fome Zero criticam os esforços
do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, que em dezembro foi elogiado
pelas Nações Unidas. Apesar do ministro da Educação, Cristovam Buarque. ter
sugerido o uso do programa de freqüência escolar existente para ministrar os
benefícios de alimentos, o Ministério da Segurança Alimentar argumenta que
este plano e outros como ele são falhos.
"O registro oficial não é confiável", disse Carlos Alberto Libânio
Christo, um frade dominicano (frei Betto) e alto conselheiro de Lula que
participa da coordenação do programa Fome Zero. Há pessoas registradas que não
precisam receber ajuda e pessoas não listadas que precisam, disse ele.
Antes de Fernando Henrique Cardoso assumir o poder em 1995, "o Brasil
provavelmente possuía três dúzias de programas para fome e nutrição, que
geralmente eram pouco mais que patronagem política, mal administrados e
coordenados, com muito desperdício e incompetência", disse Nancy Birdsall,
do Centro para o Desenvolvimento Global em Washington, que monitorava programas
sociais no Brasil para o Banco Mundial. "Mas eu acho que muito foi arrumado
no governo Cardoso".
O frei Betto disse que o Fome Zero evitará a volta da patronagem política
canalizando a ajuda diretamente para os necessitados, em vez de ela passar pelas
autoridades locais. Mas em algumas áreas, prefeitos da oposição estão ameaçando
não participar do programa, argumentando que a nova estrutura, que inclui
conselhos locais de supervisão, visa promover os interesses dos deputados
federais e estaduais que pertencem ao Partido dos Trabalhadores de Lula.
"Um ministério não é o caminho certo" porque "você cria mais
uma estrutura e não resolve nada", alertou recentemente Mauro Morelli, um
bispo católico há muito tempo envolvido nos esforços contra a fome. "Sem
uma parceria com a sociedade", disse ele, "o governo encontra
dificuldade para escapar de duas coisas terríveis: a burocracia e a corrupção".
Tradução: George El Khouri Andolfato
publicado no The New York Times em 30 de Março de 2003